CCJ debate projeto que regulamenta a ortotanásia

21/06/2012 - 08:57  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realiza hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6715/09, do Senado, que permite ao doente terminal optar pela suspensão dos procedimentos médicos que o mantêm vivo artificialmente (ortotanásia).

O projeto já foi aprovado com alterações pela Comissão de Seguridade Social e Família e aguarda votação na CCJ. O debate foi proposto pelo relator da proposta, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que quer colher subsídios para seu parecer.

“A ortotanásia é a morte natural, sem interferência da ciência. Certas autoridades científicas e intelectuais entendem que a intervenção terapêutica, contra a vontade do paciente, é um atentado contra sua dignidade. A sociedade em geral e as famílias, em particular, têm a preocupação com a salvaguarda da qualidade de vida da pessoa, mesmo na hora da morte”, disse.

A ortotanásia difere da eutanásia, que é o ato de provocar a morte de um doente para pôr fim a seu sofrimento, geralmente pela aplicação de uma dose letal de medicamentos ou pela suspensão da alimentação (em caso de pacientes vegetativos).

Foram convidados para o debate:
- o 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Corrêa Lima;
- o presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, José Wellington Bezerra da Costa;
- o representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Paulo Martins Leão Júnior;
- o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Rodolfo Acatauassú Nunes.

A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 1.

Da Redação/WS