Projeto cria programa de combate ao câncer infantil
11/03/2010 - 10:55
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6806/10, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que cria o programa nacional de combate à retinoblastoma (câncer de retina) e aos tumores embrionários.
O texto estabelece que a União, por meio dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, colocará à disposição da população, em toda a rede pública de saúde, a realização de exames para identificar a retinoblastoma e de ultrassom para identificar tumores embrionários.
Os exames deverão ser realizados em crianças de quatro a quinze meses. Identificada a ocorrência de tumores, as crianças serão encaminhadas para tratamento na rede pública de saúde.
Pela proposta, a União realizará, anualmente, pelo período de 15 dias, propaganda institucional para alertar a população sobre a importância desses exames e para divulgar a faixa etária na qual eles devem ser realizados.
Convênios
O Poder Executivo deverá regulamentar a lei no prazo de 180 dias, ficando a União autorizada a firmar convênios com estados, municípios e entidades sociais de interesse público para sua execução.
O deputado lembra que há publicações que demonstram que a ocorrência dessas doenças é maior nos primeiros dois anos de vida, e os diagnósticos têm ocorrido tardiamente, quando já apareceram os primeiros sintomas.
O recomendável, segundo ele, é identificar tumores com até 2 milímetros, evitando a necessidade de tratamentos agressivos, como quimioterapia ou radioterapia.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Newton Araújo
