Agenda do dia
30/05/2012 - 08:00
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Apresentação do “Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica – período 2010-2011”.
Restaurante no 10º andar do anexo 4
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas - Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissões de Defesa do Consumidor; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre as constantes queixas de consumidores, relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação.
Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; o presidente da Anatel, João Rezende; o presidente da Claro, Carlos Hernan; e o presidente da Oi, Francisco Valim.(Leia matéria)
Plenário 8
10 horas
Frente Parlamentar Mista Pró-Optometria
Lançamento da frente.(Leia matéria)
Café do Salão Verde (Edifício Principal)
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10h15 - Tempo Real + Matéria ao final do evento
CPMI do Cachoeira
Depoimento do ex-diretor da empresa Delta no Centro-Oeste Cláudio Abreu; e de José Olímpio de Queiroga Neto, Gleyb Ferreira da Cruz, Lenine Araújo de Souza e Jayme Eduardo Rincón.(Leia matéria)
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas - Matéria ao final do evento
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o PL 2732/11, que estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, e cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente, Sérgia de Souza; o diretor de Qualidade Ambiental do Ibama, Márcio Freitas; e o analista de Políticas e Indústria da Gerência Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Wanderley Coelho.(Leia matéria)
Plenário 5
12 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto
Ato para cobrar a votação do segundo turno da PEC 349, que acaba com o voto secreto no Legislativo.
Rampa do Congresso Nacional
12 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão especial para tratar de tarifas e taxas bancárias, em especial os reajustes aplicados nos últimos meses.
Discussão do plano de trabalho da subcomissão.
Plenário 8
12h30
Cerimonial da Presidência
Reunião de trabalho com o presidente da Câmara dos Conselheiros do Reino do Marrocos, S.E. Mohamed Cheikh Biadillah, e delegação.
Sala de Reuniões da Mesa
14 horas
Comissões Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir o tema: “A economia verde no contexto da erradicação da pobreza e o papel da governança para o desenvolvimento sustentável”.
Foram convidados representantes do Ministério das Relações Exteriores; e os professores Eliezer Martins Diniz (USP); Peter Herman May (UFRJ); e Eduardo Viola (UnB).(Leia matéria)
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Especial sobre o Plano de Metas dos Poderes Executivos
Audiência pública e votação de requerimento.
Foram convidados o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Oded Grajew; o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser; e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.(Leia matéria)
Plenário 13
14 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo
Seminário: “Povo e Floresta – Amazônia Sustentável”.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Navarro; o governador do Pará, Simão Jatene; e o subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Pércio Davison.(Leia matéria)
Auditório do Interlegis, no Senado
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos; e reunião com representantes do movimento Grito da Terra para entrega da pauta de reivindicações para melhoria de suas condições de vida e laborais.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de requerimentos.
Plenário 5
14h30 - Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para discutir o plano de investimentos e as obras em andamento voltadas à mobilidade urbana nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.(Leia matéria)
Plenário 5
14h30 - Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão especial sobre o novo Código Comercial (PL 1572/11)
Audiência pública com o ministro do STJ João Otávio de Noronha; e votação de requerimentos.(Leia matéria)
Plenário 4
14h30 - Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10)
Continuação da apresentação da complementação de voto; e votação do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).(Leia matéria)
Plenário 12
14h30 - Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre a Criação da Empresa Amazul de Tecnologias (PL 3538/12)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Edson Santos (PT-RJ).(Leia matéria)
Plenário 11
14h30
Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Jornalistas
Lançamento da frente.(Leia matéria)
Café do Salão Verde (Edifício Principal)
14h30 - Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação das propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio
Definição do roteiro dos trabalhos da comissão.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre o Marco Civil da Internet (PL 2126/11)
Votação de requerimentos.
Plenário 8
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 570/12, que contém as regras do programa Brasil Carinhoso.
Instalação da comissão.
Sala 13 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida.
Elaboração do roteiro de trabalho da subcomissão.
Sala da presidência da comissão (anexo 2, pavimento superior, ala A, sala 161)
15 horas - Matéria ao final do evento
Grupo de Trabalho sobre a Dívida dos Estados com a União
Discussão e votação do relatório final do grupo de trabalho.(Leia matéria)
Plenário 14
15h30
Comissão Mista sobre a MP 568/12, que aumenta os salários de 937 mil servidores do governo federal
Definição do Cronograma de Trabalho
Sala 07, Ala Senador Alexandre Costa, no Senado.
16 horas - Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Pode ser votada a PEC 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura.(Leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas - Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação das propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
20h30 - Tempo Real + Matéria ao final do evento
Sessão do Congresso Nacional
Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional 2/12, que abre ao
Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial no valor de 90 milhões de reais.(Leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães