José Sarney critica excesso de medidas provisórias enviadas pelo Executivo
Na abertura dos trabalhos legislativos, Sarney também defendeu a necessidade de realização de uma reforma política que enfrente a "crise da democracia representativa".
02/02/2012 - 18:44
O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, fez nesta quinta-feira uma forte crítica ao que considera como edição excessiva de medidas provisórias, o que resultaria, segundo ele, em um instrumento que atrapalha o Poder Legislativo. Em discurso na abertura da sessão legislativa, Sarney classificou esse fato como o “problema mais grave do processo legislativo”.
Segundo ele, a medida provisória, em alguns casos, é “uma armadilha no aprofundamento da democracia, pela sua amplitude, pelo tempo exíguo para ser analisada, sendo uma porta aberta à baixa qualidade das leis e invasão de dispositivos casuísticos e inoportunos”. De acordo com Sarney, para se fortalecer o Parlamento deve ser independente. “A harmonia [entre os poderes] não se confunde com submissão”, defendeu.
Reforma Política
O presidente do Congresso afirmou que o Legislativo é fundamental para o fortalecimento da democracia porque retrata os diferentes segmentos e interesses da sociedade. “Não estamos em uma corte de sábios ou santos. Muitas vezes a opinião pública, por meio de seus canais de expressão, nos submete a julgamentos que priorizam e ampliam a visão dos problemas da instituição e não a sua importância para a Nação. É um fenômeno mundial, já hoje detectado como a crise da democracia representativa”, declarou.
Por conta dessa crise, Sarney destacou a necessidade de realização de uma reforma política que enfrente o problema. “O voto proporcional uninominal esgotou-se e há muito deveria ter sido eliminado de nosso sistema político. É preciso que cheguemos a um modelo em que o eleitor se sinta vinculado ao eleito — e este, naturalmente, conheça e respeite seu eleitor —, em que as forças econômicas e corporativas tenham sua influência reduzida, em que os partidos possam se consolidar com a prática da democracia interna e tenham princípios programáticos, reduzindo-se o seu número para que se formem maiorias estáveis e politicamente coesas”, defendeu.
O senador afirmou que a solenidade de hoje foi a “oitava e última” presidida por ele. “Aqui estou [na vida pública] desde 1955, testemunha privilegiada da história, muitas vezes como assistente, outras como participante, e até como protagonista”, lembrou. “Mas é um sacerdócio e um martírio que só sentem os bons políticos. Os maus a consideram uma festa e um meio de obter benesses e dividendos”, concluiu.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcelo Westphalem
