Pesquisa sobre atuação da Câmara vai embasar planejamento até 2023

21/11/2011 - 20:15  

O portal da Câmara dos Deputados recebeu 995 respostas ao questionário sobre as funções constitucionais do Parlamento (representar, legislar, fiscalizar). No período de 27 de outubro a 18 de novembro os cidadãos puderam enviar pela internet sua opinião sobre o Poder Legislativo. As respostas serão compiladas para integrarem as prioridades da gestão estratégica da Câmara de 2012 até 2023, quando o Parlamento completará 200 anos.

O questionário foi montado com base em análise de planejamento estratégico de outros parlamentos, como o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. As perguntas foram a respeito de como aumentar a participação dos cidadãos na elaboração e discussão das leis do País; como melhorar a participação política do cidadão, a qualidade das leis brasileiras e os mecanismos de fiscalização da própria atividade dos deputados.

Ênfase à participação popular
Pelas respostas, os cidadãos deram ênfase ao aumento da transparência por meio da maior disponibilização de dados abertos; à facilitação do acesso da sociedade às informações sobre a ação do Estado; à criação de mecanismos para a revisão e a revogação das leis que não tenham mais sentido ou eficácia e que “entulham” o ordenamento jurídico; à divulgação institucional da atuação dos deputados; e ao aumento da eficiência dos processos de trabalho relacionados à atividade legislativa.

A maioria das pessoas enviaram comentários nos espaços livre das respostas. Para o diretor-geral da Câmara, Rogério Ventura, as respostas ao questionário foram conscientes e construtivas, sem termos pejorativos ou agressivos ao Congresso, com sugestões de muito boa qualidade.

Ele observou que quanto mais a Casa é transparente e abre canais de participação popular, “o retorno tem sido de qualidade cada vez melhor”, acrescentou.

O diretor-geral da Câmara destacou ainda que mesmo tendo sido disponibilizado em período curto na internet, o questionário teve a participação positiva da sociedade. “O questionário revelou que muitos cidadãos têm informações sobre o que acontece no Congresso, mas não têm como analisá-las por não entenderem o processo legislativo.”

Educação política
Ventura defendeu melhor educação política para os cidadãos, por meio, por exemplo, dos meios de comunicação da Câmara. Rogério Ventura afirma que muitos cidadãos destacaram a necessidade de maior educação política, colocando-se como necessitados de um melhor entendimento sobre o funcionamento do Congresso.

Ele informou que o planejamento estratégico da Câmara já está incorporado. “Desde 2004, a Câmara vem nesse processo, de forma muito eficaz, muito dedicada. Mas ele precisa ser aperfeiçoado. E um ponto fundamental nesse novo ciclo de gestão estratégica é a maior participação também do servidor, dos deputados, por isso foi feita essa pesquisa junto à sociedade."

As respostas começam a ser analisadas pela Câmara e as diretrizes do planejamento estratégico baseadas na consulta deverão ser divulgadas em meados de dezembro.

A pesquisa não teve caráter científico, o objetivo principal foi o de orientar as ações da Câmara. A divulgação foi feita pelos veículos de comunicação da Casa, principalmente pela internet, sem a utilização de recursos extras.

Da Redação/ RCA