Comissão prossegue debate sobre anteprojeto da reforma política
30/08/2011 - 08:49
A Comissão Especial da Reforma Política agendou duas reuniões nesta semana para discutir o anteprojeto de reforma apresentado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). A comissão se reúne hoje e amanhã, às 14h30. A reunião de hoje será realizada no Plenário 14.
Entre outros pontos, o relator propõe o financiamento público de campanha e um novo sistema de votação para eleições proporcionais, a partir de 2014. Pela proposta, o eleitor votará duas vezes para deputado e para vereador. No primeiro voto (de legenda), escolherá a lista do partido de sua preferência. No segundo, votará diretamente no candidato, sem vinculação obrigatória com a legenda escolhida no primeiro voto.
O relator admitiu que ainda não há consenso entre os deputados da comissão sobre esse sistema de votação misto. Diversos parlamentares já anunciaram que vão apresentar sugestões de mudanças no texto. O prazo para emendas vai até 9 de setembro. O relator pretende apresentar seu parecer final em 14 de setembro.
OAB
Também nesta quarta-feira, Henrique Fontana entregará o anteprojeto da reforma política ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. A entrega está prevista para as 9 horas, na sede do Conselho Federal da OAB.
Em abril deste ano, a OAB entregou sugestões sobre a reforma política ao presidente da Câmara, Marco Maia.
Da Redação/PT
