Alerta em rótulo de alimentos transgênicos poderá ser obrigatório
13/02/2017 - 18:39
Tramita na Câmara dos Deputados projeto que torna obrigatória a inserção de imagem nos rótulos de alimentos transgênicos para alertar sobre danos que esses produtos podem causar à saúde humana.
A medida, prevista no Projeto de Lei 4908/16, do deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), altera a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05).
Segundo o texto, a imagem deverá ser inserida independentemente da concentração final de organismos geneticamente modificados (Ogms), conhecidos como transgênicos, no produto comercializado.
Princípio da precaução
Gaguim destaca que a própria Lei de Biossegurança já exige que o consumidor seja informado sobre a presença de Ogms em alimentos e ingredientes destinados ao consumo humano.
No entanto, acrescenta o deputado, o texto não fala especificamente de imagem que mostre os possíveis riscos à saúde.
“Embora não haja certeza científica dos efeitos negativos que o consumo de produtos transgênicos pode causar à saúde humana, o princípio da precaução deve se sobrepor”, defende o deputado.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Rosalva Nunes