Maia defende votação de texto da MP do Código Florestal já aprovado em comissão

11/09/2012 - 11:03  

O presidente da Câmara, Marco Maia, defendeu há pouco a votação da medida provisória do Código Florestal (MP 571/12) na versão já aprovada em comissão mista, ainda que alguns itens possam ser, mais tarde, vetados pela presidente Dilma Rousseff. Na comissão, os parlamentares reduziram a extensão das faixas de mata ciliar a serem reconstituídas.

“A perda de validade é prejudicial a todos”, disse Marco Maia. “ Nós precisamos votar e aguardar a análise da presidente Dilma, que pode vetar parte do texto e encaminhar uma nova proposta para o Congresso", acrescentou.

Posição do governo
O presidente da Câmara ressaltou que não cabe apenas ao Congresso buscar um acordo para permitir a votação da MP, marcada para o próximo dia 18. “Não somos nós que vamos promover um entendimento sem que haja uma proposta do governo”, declarou.

De acordo com Maia, a ideia é colocar a MP na pauta de votações nos dias 18 e 19 deste mês, mesmo sem acordo. “Se haverá acordo, se haverá negociação, isso quem deverá responder é o governo”, completou Maia.

Na opinião do presidente, a não votação da medida provisória traz mais prejuízos à agricultura do Brasil do que dividendos. "Não há lucro nem para o governo, nem para os setores que inviabilizaram a votação da MP. A tendência é que haja equilíbrio na próxima semana para votar a medida provisória e, depois, estabelecer as negociações que forem necessárias a serem realizadas pelo governo para que não haja vetos. Agora, não votar seria dar um tiro no pé dos próprios agricultores e criar uma situação que não é desejada por ninguém."

Negociações com o Senado
Marco Maia conversou, nesta terça-feira (11), com o presidente do Senado, José Sarney, sobre a possibilidade de a MP também ser incluída na pauta do Senado logo depois de passar pela Câmara. De acordo com Maia, o senador disse que não haverá dificuldades para a convocação de um esforço concentrado extra no Senado para a análise da matéria. "O Senado deve votar amanhã as medidas provisórias que estão, neste momento, trancando a pauta do Senado - o que possibilitaria, em um esforço concentrado, votar única e exclusivamente essa Medida Provisória 571. Mas nós não temos ainda a garantia de que ela será votada. Então nós vamos só tratar sobre esse assunto novamente, depois que a MP for votada aqui na Câmara."

A MP 571/12 tranca a pauta da Câmara e perderá a validade no dia 8 de outubro se até lá não tiver sido votada pela Câmara e pelo Senado.

Se a Câmara conseguir aprovar a MP, Maia irá conversar com o presidente do Senado, José Sarney, para discutir a possibilidade de colocá-la em pauta e votá-la antes que ela perca a eficácia.

Free shoppings
Mais cedo, Maia esteve na liderança do governo no Congresso para tratar da análise de um projeto de lei (6316/09) de sua autoria que permite a criação de free shoppings nas fronteiras terrestres. Segundo Maia, a proposta, que já foi aprovada na Câmara e aguarda análise no Senado, poderá beneficiar diversas cidades fronteiriças brasileiras que estão sendo prejudicadas porque municípios vizinhos, em outros países, já têm esses estabelecimentos.

Matéria atualizada às 19h14.

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Natalia Doederlein