PT poderá obstruir votação do novo Código Florestal
20/04/2012 - 13:30
O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), disse nesta sexta-feira (20) que o partido poderá obstruir a votação do substitutivo do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) ao novo Código Florestal (PL 1876/99), marcada para terça-feira (24). Outra possibilidade seria votar separadamente (por meio de destaque) todas as modificações feitas por Piau em relação ao texto que veio do Senado e garantir, dessa forma, a votação da proposta como havia sido acordada pelo governo e pelos partidos da sua base aliada.
Segundo o líder, o PT deverá se reunir na própria terça-feira (24) para decidir como agir. Tatto disse que o partido poderá votar contrariamente ao texto, cabendo à presidente Dilma Rousseff a decisão de vetar ou não pontos da proposta.
Margens de rios
Apresentado na quinta-feira (19), o substitutivo de Piau elimina a definição das faixas de áreas de preservação permanente (APPs) com atividades produtivas a serem recuperadas para todos os tamanhos de rios. Tanto o texto aprovado na Câmara quanto o do Senado estipulam que, para cursos d’água com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros de vegetação nativa.
No total, Piau fez 21 alterações no texto vindo do Senado, sete delas de mérito. Como já havia anunciado anteriormente, o relator também suprimiu do projeto a definição de APPs em áreas urbanas, incluídas pelo Senado. Pelo texto aprovado pelos senadores, as áreas de expansão urbana deveriam prever 20 metros quadrados de vegetação por habitante.
Na avaliação de Jilmar Tatto, o relatório é um retrocesso. “O PT não vai aceitar. Vamos manter a posição de votar o projeto do Senado, que permite a recuperação de áreas degradadas e tem política para garantir a produção agrícola”, observou.
Votação
Apesar da posição contrária do PT, o presidente da Câmara, Marco Maia, garantiu a votação do novo Código Florestal no dia 24. “Nós vamos tentar construir até o próximo dia 24 um acordo. Não havendo acordo vai a voto. O Plenário é soberano para decidir sobre essas matérias”, disse Maia.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Paulo Cesar Santos
