Comissão de Cultura fará ato em favor da PEC que destina verbas ao setor

04/11/2014 - 18:18  

Nesta quarta-feira (5), Dia Nacional da Cultura, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza mais uma edição do Manifestos Culturais. Desta vez, o evento vai defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 150/03, que trata da destinação de recursos ao setor cultural.

Pronta para votação em Plenário, a PEC 150 prevê o repasse anual de 2% do orçamento federal para a cultura. Dos orçamentos estaduais e do Distrito Federal devem ser alocados 1,5% no setor, enquanto que, para os municípios, a previsão é de 1% das receitas resultantes de impostos.

Para a presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a aprovação da proposta representará a democratização da cultura no País.

O Manifesto Cultural contará com a presença do cantor e secretário de Cultura da Paraíba, Chico César; do cantor baiano Lazzo Matumbi; do mamulengueiro Walter Cedro; de Martinha do Coco e Tambores do Paranoá – Grupo de Percussão; e do percussionista Carlos Piau.

O evento está marcado para as 16h30, no Hall da Taquigrafia.

Da Redação – PT