Deputados debatem com ministros a crise financeira mundial
Três ministros e um ex-ministro confirmaram presença.
09/08/2011 - 08:06
O Plenário realiza hoje, às 15 horas, uma comissão geral para debater a crise financeira internacional. Está confirmada a presença dos ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.
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Também confirmaram presença o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega e o presidente da SR Rating, Paulo Rabello de Castro.
Os ministros da equipe econômica foram convidados para explicar as medidas do governo para conter o impacto, no Brasil, da crise fiscal dos Estados Unidos e da Europa. Eles também deverão falar sobre a nova política industrial, anunciada no dia 2.
A comissão geral foi proposta pelo presidente da Câmara, Marco Maia.
Votações
Após o debate, poderá haver sessão deliberativa no Plenário. As votações ainda não foram definidas pelos líderes partidários.
A pauta das sessões ordinárias está trancada por quatro medidas provisórias e por um projeto de lei em regime de urgência constitucional com prazo de tramitação vencido — o PL 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Entre as mais polêmicas, estão o segundo turno da proposta de emenda à Constituição que define o piso nacional dos policiais e bombeiros (PECs 446/09 e 300/08) e a regulamentação de recursos para a saúde previstos na Emenda Constitucional 29 (PLP 306/08).
Relatório conjunto
Com a pauta trancada por medidas provisórias, essas e outras propostas somente podem ser votadas em sessões extraordinárias. Entretanto, atualmente esse tipo de sessão também tem a pauta trancada pelo PL 1209/11, do Executivo, que cria o Pronatec.
Os relatores do projeto nas várias comissões em que tramita pretendem apresentar um relatório conjunto e estimam a votação no Plenário para o dia 17 de agosto. O programa prevê oferta de bolsas para estudantes do ensino técnico de nível médio e expansão das vagas em escolas públicas, entre outras medidas.
Etanol
Primeira que tranca a pauta das sessões ordinárias, a MP 532/11 atribui à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo do etanol, antes considerado um subproduto agrícola.
Ela também reduz o percentual mínimo de álcool que pode ser adicionado à gasolina (de 20% para 18%), com o objetivo de diminuir o impacto direto do preço do etanol no combustível fóssil.
Veja as outras MPs que trancam as sessões ordinárias:
- 533/11: autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para manter novas escolas públicas de educação infantil não contempladas pelo Fundeb;
- 534/11: concede incentivos fiscais para a produção no Brasil dos computadores portáteis conhecidos como tablets;
- 535/11: institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, para transferir recursos federais a famílias em situação de extrema pobreza que realizarem atividades de preservação da natureza no meio rural.
Da Redação/WS
