Posse de terras indígenas permanece na pauta da Câmara
16/01/2012 - 16:32
No que diz respeito aos direitos dos índios, o coordenador da Frente Parlamentar pelos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), afirma que, em 2011, a luta maior “foi para apagar incêndios” e vetar a votação de projetos contrários aos interesses destas populações. A principal batalha, segundo ele, foi para impedir a votação da PEC 215/00 na Comissão de Constituição e Justiça.
A proposta transfere para o Congresso a responsabilidade pela demarcação e homologação de terras indígenas. De acordo com o representante dos direitos dos índios, a medida tornaria a titulação das terras ainda mais complicada. “Se já é difícil conseguirmos com o Executivo, imagine com o Parlamento, que é muito mais conservador e anti-indígena”, sustenta. Para o parlamentar, a proposta tem de ser arquivada.
Guarani-kaiowas
Uma comitiva de deputados também viajou a Mato Grosso do Sul para acompanhar a situação dos Guarani-Kaiowás que habitam a região. Segundo Padre Ton, constatou-se que essa população vive confinada e é constantemente atacada por pistoleiros. “Quando matam, sequestram os corpos, e os inquéritos são muito lentos. Já são mais de 200 assassinatos sem que ninguém seja punido”, denuncia Padre Ton.
Além de sofrerem violência física, os indígenas do estado também viveriam em condições sub-humanas, sem água tratada, alimentados por cestas básicas distribuídas pelo governo, sem documentos. Devido a essa realidade, de acordo com Padre Ton, “é grande o número de dependentes de álcool e drogas e também de suicídios, principalmente entre os jovens do sexo masculino”.
Agenda
No próximo ano, a principal reivindicação dos defensores dos direitos dos índios é a votação do Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91). “A proposta está pronta para a pauta há anos e não é votada por falta de vontade política”, assegura Padre Ton.
O deputado também defende ser necessário elaborar projeto que autorize a União a indenizar terras tituladas em territórios indígenas. “No Mato Grosso do Sul, só há solução se indenizar, porque a culpa dessa situação é do governo, que deu titulação em terras dos índios”, afirma.
A frente também irá se empenhar pela votação do Projeto de Lei 3571/08, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, e realizar reuniões com órgãos como a Secretaria de Direitos Humanos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal para discutir uma agenda efetiva de defesa dos indígenas, adianta Padre Ton.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcelo Westphalem
