Seminário discute leis contra castigos corporais em crianças
Evento terá a participação da rainha da Suécia e da apresentadora Xuxa Meneghel
19/05/2011 - 08:30
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com a Embaixada da Suécia em Brasília e a organização Save the Children Suécia, realizam hoje o Seminário sobre Experiências de Legislação Contra Castigos Corporais de Crianças e Adolescentes.
A rainha Silvia, da Suécia, participa da cerimônia de abertura. A chegada da rainha está prevista para as 9 horas. Ela será recebida no Salão Nobre pela presidente em exercício da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
O seminário vai discutir a experiência da Suécia, país pioneiro no enfrentamento aos castigos corporais há mais de 30 anos. Também serão debatidas experiências de outros países, como Costa Rica, Venezuela e Uruguai, que já adotaram leis semelhantes.
No Brasil, o Poder Executivo apresentou em 2010 o Projeto de Lei 7672/10, que estabelece o direito de a criança e o adolescente serem educados e cuidados sem o uso de qualquer forma de violência, castigo cruel ou humilhante. A proposta aguarda votação na Câmara.
Convidados
A cerimônia de abertura do seminário também terá a participação da apresentadora Xuxa Meneghel, porta-voz da Rede Não Bata, Eduque; da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso.
Foram convidados, ainda, a representante especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Violência contra Crianças, Marta Santos Pais; a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Marie-Pierre Poirier; e a secretária-geral da Save the Children Suécia, Elisabeth Dahlin.
O seminário será realizado a partir das 9h30, no auditório Nereu Ramos, na Câmara.
Da Redação/PT
