Para deputado, quem é contra redução da maioridade penal tenta impedir debate
22/04/2015 - 13:52
O deputado Silas Freire (PR-PI) criticou há pouco a postura de quem, segundo ele, vem tentando impedir o debate sobre o aumento do tempo de internação de adolescentes infratores. “Parece que os contrários à redução da maioridade penal não são favoráveis ao debate. São contrários até a isso”, disse o deputado.
Freire participou nesta quarta-feira (22) de comissão geral que debateu o substitutivo do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) para o Projeto de Lei 7197/02. O substitutivo prevê a internação por até oito anos do jovem infrator que cometer ato classificado como crime hediondo ou atuar em ações do crime organizado. Atualmente, o tempo máximo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é de três anos de internação.
Membro da comissão especial da Câmara que analisa a redução da maioridade penal, Freire disse ser contra a prisão de adolescentes que roubam, por exemplo, um celular, em uma penitenciária comum. No entanto, defendeu uma discussão mais ampla sobre a punição de jovens que cometem crimes mais graves e daqueles que assumem a autoria em favor de adulto.
“Nesse fim de semana foram praticados cinco assaltos a mão armada em São Raimundo Nonato (PI), um deles culminou com o assassinato de um empresário conhecido da região. Foram detidos dois maiores e um menor, que assumiu inteiramente o crime. É a indústria de assumir o crime”, disse Freire, ao defender a ampla discussão do tema.
Crítica
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) acredita ser possível modificar o ECA para melhorar os mecanismos de ressocialização de menores, mas criticou a tentativa de tratar o assunto por meio da criminalização do adolescente.
“Uma sociedade que trata a juventude pelo castigo é uma sociedade doente”, disse a deputada, que aposta no ensino em tempo integral como forma mais eficiente de combater a prática de crimes por menores de 18 anos.
A comissão geral foi encerrada.
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Daniella Cronemberger
