Fabricantes de celular podem ser obrigados a produzir carregadores padronizados
22/06/2010 - 13:20
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7133/10, do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), que obriga fabricantes de telefone celular a produzir carregadores com interface e propriedades elétricas padronizadas. O objetivo, de acordo com o autor, é permitir o uso dos carregadores em qualquer modelo de telefone móvel.
Segundo o deputado, a padronização beneficiará o consumidor, pois permitirá o uso de carregadores antigos em aparelhos celulares novos. A mudança, segundo ele, contribuirá para reduzir o preço dos equipamentos, pois os celulares poderão ser vendidos sem os carregadores.
Valentim lembra que a padronização de carregadores de telefones celulares já é adotada na União Européia, onde os principais fabricantes fecharam acordo para criar um modelo único a partir deste ano.
Lixo tecnológico
Valentim disse que graças à inexistência de lei sobre o assunto, cada substituição de aparelho celular contribui para produzir lixo tecnológico. O deputado considera importante que o Brasil aprove a obrigatoriedade da padronização para reduzir o impacto ambiental provocado por esse tipo de lixo.
O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Tiago Miranda
