Distribuidoras: tarifas de luz sobem menos que a inflação
18/08/2009 - 21:08
Representante do setor reconhece, porém, que poderá haver aumentos consideráveis nas contas de energia em três anos.
O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Guimarães, afirmou nesta terça-feira que nos últimos seis anos as tarifas do setor tiveram reajuste abaixo da inflação: enquanto o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) ficou em 39,8%, as contas de luz subiram 12,7%. Porém, Guimarães alertou que poderá haver aumentos significativos a partir de 2012. Ele foi um dos participantes de audiência pública da CPI que investiga as tarifas e a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na autorização dos reajustes.
De acordo com Guimarães, os contratos de concessão em vigor vencerão em 2012 e os novos leilões vão envolver fontes energéticas mais caras. Ele explicou que no último leilão, em de 2006, o megawatt custou R$ 118,98. Com a entrada nos cálculos das novas hidroelétricas e de fontes alternativas, como a eólica e de biomassa, esse valor deve subir para algo próximo a R$ 150, segundo os cálculos da Abradee.
Peso dos tributos
Os representantes das distribuidoras afirmaram também que a maior parte da composição das tarifas de energia é constituída por tributos e encargos. Pelos cálculos do presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, os custos tributários representam 45% da fatura. Já nas contas da Abradee, a tributação chega a representar 60% do valor da conta.
Sales disse que, entre 1999 e 2006, houve elevação de 68% nos impostos do setor. Ele argumentou ainda de que os encargos subiram 64% no mesmo período, devido a uma série de decisões do governo, principalmente a adoção de políticas sociais. Segundo ele, há encargos relativos ao subsídio dos programas Tarifa de Baixa Renda e Luz para Todos.
Posição do Brasil
Luiz Guimarães, da Abradee, ressaltou que as tarifas de energia no Brasil estão dentro da média mundial: um estudo realizado pela Agência Internacional de Energia com 25 países coloca o Brasil exatamente na posição intermediária entre a maior e a menor tarifa, em 13º lugar.
Porém, o deputado Júlio Cesar (DEM-PI) alegou que essa comparação não é apropriada, pois não leva em conta a renda per capita dos países nem a composição da matriz energética. Ele afirmou que o setor "ganha muito" no Brasil: "As empresas falam só em carga tributária, mas faturaram R$ 7,86 bilhões no ano passado."
Ciro Nogueira (PP-PI) também questionou a lucratividade do setor. Segundo ele, um estudo do BNDES mostra que o lucro chega a 30% por ano. Guimarães, no entanto, garantiu que o ganho médio na última década foi de 6% por ano.
Repasse aos consumidores
O relator da comissão, deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), criticou a decisão da Aneel de permitir o repasse, às tarifas, das perdas comerciais e técnicas de energia. O presidente do colegiado, Eduardo da Fonte (PP-PE) informou que vai convocar a Aneel "para explicar os reais motivos dessa decisão, que certamente terá de ser revista".
O deputado Macelo Itagiba (PMDB-RJ) criticou as agência reguladoras: "Elas não regulam nada. Devemos pedir a extinção de algumas, porque não prestam nenhum serviço a não ser para as empresas."
Sistema inadequado
Marcio Junqueira (DEM-RR) disse considerar as tarifas brasileiras muito altas. Segundo ele, "o setor elétrico está bom apenas para as distribuidoras, porque para o consumidor está péssimo". O deputado sugeriu que as associações de moradores sejam autorizadas a comprar energia diretamente das geradoras.
Diante dessa afirmação, Cláudio Sales, do Acende Brasil, ressaltou que "é preciso ter muito cuidado para não estabelecer uma política insustentável de tarifas que levaria o sistema ao colapso". De acordo com ele, o modelo atual "propiciou todas as melhorias, inclusive que as tarifas tenham crescido abaixo da inflação".
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Reportagem – Maria Neves
Edição – João Pitella Junior
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