Subcomissão da compra de terras por estrangeiros debate relatório

30/11/2011 - 10:50  

A subcomissão que avalia a aquisição de terras no Brasil por estrangeiros se reúne hoje para discutir o relatório do deputado Beto Faro (PT-PA) sobre o tema.

“Se o relatório for aprovado, o documento será convertido em projeto de lei e encaminhado para apreciação do Plenário”, explicou o presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PSD-MT).

Instalada em junho, a subcomissão está vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Relator
A criação do colegiado foi proposta por Beto Faro. Para ele, o descontrole sobre a presença de estrangeiros no domínio de grandes extensões de terras no Brasil é tamanha que nem sequer são conhecidas estatísticas reais a esse respeito.

“Não bastassem as implicações do processo na soberania do País e no agravamento da especulação e da concentração da propriedade fundiária, em muitos casos as nossas terras têm sido adquiridas até por empresas estatais de outros países para a produção e exportação próprias de commodities agrícolas com os subsídios da Lei Kandir”, afirmou Faro.

A reunião será realizada às 14h30, na presidência da Comissão de Agricultura.

Da Redação/ JMP