Projeto cria 6,5 mil cargos para vários órgãos do Executivo
04/12/2012 - 19:11 • Atualizado em 05/12/2012 - 21:34
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 4365/12, do Executivo, que cria 6.568 cargos em diversos órgãos do Poder Executivo, como parte do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei 11.357/06.
Para a área de Ciência e Tecnologia, serão criados 3.594 cargos, entre eles, 280 de pesquisador, 1.234 de tecnologista, 460 de analista em ciência e tecnologia, 1.023 de técnico e 597 de assistente em ciência e tecnologia.
Serão contemplados com os cargos a Agência Espacial Brasileira, os Comandos da Marinha e do Exército, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional do Câncer (Inca).
A proposta também prevê, entre outros, 500 cargos de analista em tecnologia da informação para o Ministério do Planejamento; e 341 cargos para o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Impacto orçamentário
Na justificativa da proposta, o Executivo argumenta que a criação dos cargos efetivos não acarreta impacto orçamentário imediato. Somente quando de seu provimento, após a realização dos correspondentes concursos públicos, é que haverá impacto nas despesas de pessoal.
De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em termos anualizados, esse impacto é estimado em R$ 484 milhões para os provimentos, que somente deverão ocorrer gradativamente a partir de 2014.
“Quanto aos cargos destinados à substituição de terceirizados, o impacto orçamentário anualizado é estimado em R$ 110,6 milhões. O efetivo impacto no exercício de 2013 dependerá do tempo de tramitação da proposta e da agilidade na realização dos concursos públicos”, afirmou a ministra.
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Reportagem
Edição - Pierre Triboli