Propostas em tramitação sobre criação de estados
14/05/2010 - 19:25
Atualmente, além das propostas que ganharam urgência, estão ativos na Câmara os seguintes projetos de decreto legislativo (PDCs) que dividem os estados brasileiros:
- PDC 159/92, do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que também convoca plebiscito para a criação do estado de Carajás, na atual área do Pará, e está apensado à proposta que ganhou urgência no mês passado;
- PDC 49/03, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que convoca plebiscito para a criação dos estados de Araguaia e Mato Grosso do Norte, na atual área do Mato Grosso;
- PDC 495/03, do ex-deputado Rogerio Silva (PP-MT), que também pede a realização de plebiscito para criar o Mato Grosso do Norte;
- PDC 439/94, do deputado Paes Landim (PTB-PI), que convoca plebiscito para a criação do estado da Gurgueia, na sul do atual Piauí;
- PDC 631/98, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que cobra plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco, na parte oeste da Bahia;
- PDC 725/00, do senador Mozarildo Cavalcanti, que propõe a realização de plebiscito para criar os territórios federais do Rio Negro, Solimões e Jurá no atual território do Amazonas;
- PDC 850/01, também do senador Mozarildo Cavalcanti, que convoca plebiscito para criar o estado do Araguaia, no estado do Mato Grosso;
- PDC 947/01, do ex-deputado Sebastião Madeira(PSDB-MA), que também trata da realização de plebiscito para criar o estado do Maranhão do Sul;
- PDC 1097/01, do então senador, atual deputado, Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que pede a realização de plebiscito para criar o território federal do Oiapoque, na região do Amapá;
- PDC 1027/03, do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que propõe a realização de plebiscito para criar o território federal do Pantanal, em uma área que engloba partes dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e
- PDC 570/08, do deputado Elismar Prado (PT-MG), que reivindica a realização de plebiscito para a criação do estado do Triângulo, na área de Minas Gerais.
Além desses projetos, há diversos outros inativos que pedem a criação de unidades federativas diversas. Essas propostas estão arquivadas, mas podem ser retomadas na mudança da legislatura. Apenas um desses projetos, o PDC 1217/04, do então deputado José Roberto Arruda, por exemplo, sugere a realização de plebiscito para criar dez novos estados, alguns entre os listados acima.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcos Rossi