Orçamento conclui votação de relatórios setoriais

15/12/2009 - 23:28  

A Comissão Mista de Orçamento concluiu na noite desta terça-feira a votação do relatório setorial de Infraestrutura do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010. O relator, senador Efraim Morais (DEM-PB), acatou 16 dos 73 destaques apresentados. Com isso, os parlamentares concluíram a fase setorial da tramitação do Orçamento.

Desde a semana passada, foram votados 10 relatórios setoriais. Os deputados e senadores aguardam agora a apresentação dos três últimos relatórios – o de receita, a cargo do senador Romero Jucá (PMDB-RR); o de obras com indícios de irregularidades, apresentado por um comitê coordenado pelo deputado Carlos Melles (DEM-MG); e o relatório final do Orçamento, a cargo do deputado Magela (PT-DF). Há expectativa de que o primeiro seja apresentado nesta quarta-feira (16). O parecer final só pode ser votado após a apreciação do parecer da receita.

Com isso, fica mantida a data de segunda-feira (21) para a votação final do projeto na Comissão de Orçamento. Se houver acordo, no mesmo dia poderá haver a votação no plenário do Congresso.

Acréscimos
Durante a fase setorial da tramitação, os relatores acrescentaram cerca de R$ 8,7 bilhões à proposta orçamentária. Esse ganho líquido leva em conta o aproveitamento das emendas parlamentares (individuais, de bancadas e de comissão), os cancelamentos feitos em dotações e os recursos recebidos do relator-geral.

O relatório de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo apresentou o maior ganho líquido: R$ 2 bilhões em relação ao texto original encaminhado pelo Executivo. Esse valor reflete a opção de deputados e senadores por alocar emendas no setor de turismo. No total, a fase setorial se encerra com o Orçamento da União somando R$ 1,738 trilhão.

Reportagem - Janary Júnior
Edição – João Pitella Junior