Ciência, tecnologia e Comunicações

Deputados tiveram palestra sobre relação com a mídia

30/01/2007 - 22:20  

Na parte da tarde do Encontro Parlamentar da 53ª Legislatura, realizado nesta terça-feira com o objetivo de orientar os deputados eleitos sobre o funcionamento do Poder Legislativo, o jornalista e analista político Franklin Martins disse, em palestra, que o mais importante na relação entre parlamentares e jornalistas é o profissionalismo. Nesse sentido, segundo ele, é fundamental entender que o trabalho dos repórteres é pautado pela busca de informações.

Por isso, de acordo com Franklin Martins, para estabelecer uma relação mais estável com os meios de comunicação o deputado deve se tornar especialista em algum assunto no trabalho nas comissões técnicas. "Os deputados às vezes desprezam muito as comissões e a mídia também não lhes dá muita importância; mas um bom trabalho nesses colegiados abre muitas portas com a mídia", disse.

Questões de imagem
Alguns dos parlamentares presentes questionaram o palestrante sobre possíveis maneiras de melhorar a imagem da Câmara. Segundo o jornalista, a mídia até pode exercer um papel importante nesse processo, mas o fundamental é a própria atuação dos deputados.

Dentre as principais medidas que, em sua opinião, podem surtir efeito imediato, Franklin Martins destacou o aumento da jornada de trabalho na Casa, incluindo mais atividades às segundas-feiras e sextas-feiras, e o fim do voto secreto.

Comunicação pública
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, deu as boas-vindas aos deputados eleitos e destacou a importância da atuação da consultoria legislativa e dos meios de comunicação da Casa (Agência de Notícias, Jornal, Rádio e TV).

Aldo lembrou que nem sempre todas as informações de interesse público sobre a Casa têm espaço na mídia convencional. Por isso, ele ressaltou os trabalhos da TV e da Rádio Câmara.

"Precisamos valorizar, além da televisão, a nossa emissora de rádio. Nós tínhamos convênios com cerca de duzentas emissoras, há um ano, e passamos a ter convênios com mais de oitocentas emissoras de todo o Brasil", afirmou. Aldo disse ainda que a Agência Câmara de Notícias, além de fonte para o noticiário da mídia, produz informações que interessam a cada estado e a cada região.

E, segundo o presidente, diante das pressões a que a Câmara é submetida diariamente, a palavra da consultoria é um ponto de referência para a tomada de decisões.

Especialização técnica
O secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna de Paiva, também falou sobre a importância da consultoria legislativa. De acordo ele, o órgão conta com 200 consultores de alta capacitação técnica — a maioria com mestrado ou doutorado —, especializados em todos os assuntos de interesse para a atividade legislativa. Suas atribuições envolvem tanto análises e estudos técnicos, principalmente sobre políticas públicas, quanto assessoria na elaboração de projetos de lei e na redação de discursos parlamentares.

Sobre a Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira, Mozart Viana ressaltou que, apesar de ter sido criada em 1979, só começou a ser implantada em 1991, com a realização do primeiro concurso público para a área. Atualmente, segundo ele, o setor conta com dez núcleos que trabalham em todas as áreas temáticas em que se divide a Comissão de Orçamento.

Estrutura
O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, apresentou aos novos deputados a estrutura organizacional da Casa. Ele falou especialmente sobre os órgãos que têm contato direto com os gabinetes.

Outro ponto esclarecido pelo diretor-geral foi o regime de previdência parlamentar. Em no máximo 30 dias depois da posse, segundo ele, o deputado deve obrigatoriamente filiar-se a um regime de contribuição previdenciária. Se for funcionário público, poderá continuar contribuindo conforme fazia anteriormente.

Sampaio informou que a Câmara conta atualmente com 17 mil funcionários. Deste, 3,6 mil são servidores efetivos contratados por meio de concursos públicos; 1,1 mil correspondem a cargos de natureza especial, 9,8 mil são secretários parlamentares e 2,5 mil são trabalhadores terceirizados.

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Reportagem - Maria Neves e Mauro Ceccherini/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior

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