Câmara aprova adição de ácido fólico em farinhas
25/05/2006 - 12:45
A Câmara aprovou hoje o Projeto de Lei 70/03, do deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), que obriga a indústria a adicionar ácido fólico às farinhas de trigo e de milho. O descumprimento sujeita o infrator a apreensão do produto e multa de R$ 15 mil a R$ 30 mil por tonelada, ou R$ 30 mil em caso de reincidência. Ainda de acordo com o texto, todo o material apreendido terá ácido fólico adicionado na proporção determinada pelo órgão competente e entregue a programas federais de combate à fome.
A matéria foi aprovada em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na forma do substitutivo da deputada Sandra Rosado (PSB-RN). O texto original atribuía à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a responsabilidade de definir o percentual de ácido fólico que seria adicionado. O substitutivo retira essa atribuição, já que atribuição a órgão federal só pode ser feito por decreto do Executivo. A matéria segue agora para o Senado e, se aprovada naquela Casa e sancionada pelo presidente da República, entrará em vigor 180 dias após sua publicação.
Prevenção contra malformação
O ácido fólico é uma vitamina do complexo B cuja ingestão é recomendada na gravidez. Segundo Fleury, a adição da vitamina é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Panamericana da Saúde (Opas) como forma de prevenir malformações congênitas no ser humano e os defeitos do fechamento do tubo neural (mielogeningocele), fenda lábio-palatina (malformação da face que afetam o lábio superior e o céu da boca), malformações cardíacas e renais.
Estudos indicam que a simples suplementação de ácido fólico três meses antes e nos três primeiros meses da gravidez são suficientes para reduzir em até 95% problemas de malformação do tubo neural. O órgão funciona como o sistema nervoso primitivo do feto - é uma estrutura precursora do cérebro e da medula espinhal. O fechamento deste tubo é essencial para formar a calota craniana e a coluna vertebral do bebê, que ocorre entre 22º e 28º dias após a concepção.
Alimentos Reportagem - Cid Queiroz
O ácido fólico é encontrado em alimentos como brócolis, espinafre, gema de ovo, fígado, feijão, peixes; mas em quantidades insuficientes para suprir as necessidades da mulher que deseja engravidar. O médico normalmente prescreve o uso de comprimidos que contenham a vitamina e podem ser encontrados de graça em postos de saúde.
Edição - Paulo Cesar Santos
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