Comissão aprova horário flexível para Voz do Brasil
11/05/2006 - 19:44
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou ontem substitutivo ao Projeto de Lei 595/03, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). O substitutivo permite que as emissoras de rádio transmitam a "Voz do Brasil" no período de 19 a 22 horas. Hoje, o programa é transmitido obrigatoriamente às 19 horas. Conforme o texto aprovado, as emissoras que optarem por horário diferente do atual precisam colocar no ar às 19 horas um aviso sobre o horário de transmissão.
O projeto original estendia o horário de transmissão até 0h30. O relator, deputado José Rocha (PFL-BA), limitou esse horário. O projeto também estendia a "Voz do Brasil" para as emissoras de televisão, mas o substitutivo eliminou essa exigência.
Tramitação Reportagem - Antonio Barros
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição - Renata Tôrres
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