Músicos pedem revisão da lei sobre profissionais
19/04/2006 - 21:44
Os trabalhos da Frente Parlamentar da Cultura começaram efetivamente nesta quarta-feira, com a visita de representantes do Fórum Nacional de Músicos. Os músicos pedem uma revisão da legislação que regula a atividade, já que ela data de 1960. Segundo a categoria, a lei contém dispositivos que dificultam o trabalho dos músicos profissionais no Brasil.
Músicos e parlamentares iniciaram as discussões de como alterar essa legislação. Já tramita na Câmara o Projeto de Lei 2838/89, do deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), que trata do assunto. A proposta, que foi apresentada em 1989, estabelece, por exemplo, que os mandatos dos integrantes dos conselhos Federal e Regionais dos Músicos passem a ter uma duração de dois anos.
Hoje os mandatos são de três anos, sendo renovados anualmente a partir do quarto ano da primeira gestão. A estrutura é questionada pelos músicos, porque acaba favorecendo a permanência das mesmas pessoas por muitos anos. A composição dos conselhos interfere diretamente na atividade do músico profissional no Brasil porque os órgãos são os responsáveis pela expedição da carteira que autoriza o exercício da profissão em território nacional.
Poder dos conselhos Reportagem - Ana Raquel Macedo
A presidente da Frente Parlamentar da Cultura, deputada Professora
Raquel Teixeira (PSDB-GO), explicou que a frente vai buscar um consenso sobre as modificações a serem feitas na estrutura dos conselhos e na regulamentação da profissão de músico como um todo. O que não pode, segundo ela, é o País ficar com uma legislação desatualizada e que desagrada a maioria dos músicos. A deputada ressalta que o conselho tem cassado carteira de forma antidemocrática. "Nós queremos é democratizar o processo. Somos a favor de um processo que seja transparente, democrático e que represente a voz da maioria dos músicos brasileiros."
O músico e compositor Tibério Gaspar Rodrigues, do Rio de Janeiro, veio à Câmara nesta quarta como um dos representantes do Fórum Nacional de Músicos. Para ele, o trabalho da frente será de grande importância para dar visibilidade aos problemas enfrentados pelos músicos de todo o País.
Edição - Regina Céli Assumpção
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