Motoboys defendem projeto, mas comissão cancela votação

22/02/2006 - 14:08  

A Comissão de Viação e Transportes cancelou a votação do Projeto de Lei 6302/02, do Senado, que regulamenta a atividade dos motoboys e mototaxistas, prevista para hoje. Apesar de o plenário onde se realizava a reunião estar repleto de trabalhadores do setor – que defendiam a aprovação do texto –, o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) pediu verificação do quorum e, diante da presença insuficiente de parlamentares, o presidente da comissão, deputado Mário Assad Júnior (PSB-MG), fechou os trabalhos.
A decisão de Lopes foi, segundo ele, motivada pelo fato de o projeto "mexer com vidas humanas", sendo necessária a análise de uma quantidade mais expressiva de parlamentares. "Para um motociclista transportar outra pessoa, ele precisa ser muito experiente. É preciso definir uma regulamentação bem responsável, porque se trata de transporte de vidas humanas", declarou o deputado mineiro.
O relator do projeto na comissão, deputado Wellington Roberto (PL-PB), reiterou sua disposição de continuar "lutando pela proposta" e lembrou que o texto prevê que o mototaxista tenha habilitação mínima de três anos na categoria A. Além disso, o texto detalha medidas de segurança e de higiene, como o uso de capacetes e coletes com faixas refletivas e o fornecimento de toucas higiênicas para os passageiros.

Pressão
De acordo com Rodrigo Ferreira, um dos diretores da Federação dos Motofretistas do Brasil (Fenamoto), cerca de dois mil trabalhadores de 17 estados e do Distrito Federal estiveram na Câmara dos Deputados pedindo a aprovação do projeto. Para ele, as estatísticas sobre acidentes envolvendo motoboys não são confiáveis, pois precisam de mais detalhes sobre as pessoas envolvidas. "O policial, se estiver fardado, a gente sabe que é policial; o médico, se estiver de branco, a gente também sabe. Então, só com a regulamentação e a padronização dos profissionais do setor nós vamos saber realmente qual é esse índice", declarou.
Após o cancelamento da sessão, Wellington Roberto anunciou que o projeto deverá entrar novamente em pauta após uma reunião que terá com representantes do Ministério das Cidades, da Casa Civil e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) no próximo dia 7 de março.

Reportagem - Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição - Rodrigo Bittar