Palestrantes criticam concentração da mídia
17/08/2005 - 18:14
O Encontro Nacional de Direitos Humanos 2005 debateu na manhã desta quarta-feira o tema "Direito Humano à Comunicação: um mundo, muitas vozes". Os participantes criticaram a concentração dos meios de comunicação brasileiros.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Iriny Lopes (PT-ES), afirmou que a concentração da mídia nas mãos de poucas famílias viola o direito à comunicação, já que os veículos passam a manipular a informação de acordo com seus interesses econômicos.
Em seu discurso, a deputada fez um apelo para que a Subsecretaria dos Direitos Humanos, atualmente vinculada à Presidência da República, retome o status de ministério.
Veículos comunitários
O professor Luiz Gonzaga Motta, do Núcleo de Estudo de Mídia e Política da Universidade de Brasília (UnB), defendeu o fortalecimento das rádios comunitárias, TVs abertas e jornais de bairro. Ele acredita ser possível lutar contra os "gigantes" que dominam a comunicação porque os movimentos sociais estão mais organizados e o terceiro setor está fortalecido. "Os setores conservadores não cedem nos pontos que buscam democratizar a comunicação. Eles sabem a arma que têm nas mãos", disse.
O representante do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, Ivônio Barros, denunciou a falta de acesso das minorias étnicas e sociais aos meios de comunicação. "Vivemos em um mundo onde a comunicação é instrumento de poder. Por isso se tenta, a todo momento, evitar que os pobres, os índios, os negros e os movimentos sociais tenham acesso aos meios de comunicação", acusou.
Conselho de Jornalismo
O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade, disse que sua entidade vai insistir na criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), prevista em projeto apresentado e depois retirado pelo governo do Congresso. Ele acusou o governo de ter uma relação "covarde e historicamente subalterna" com a imprensa, ao ceder às pressões pela retirada dos projetos que criavam o CFJ e a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav).
Para o jornalista, o CFJ é um dos mecanismos necessários para garantir o controle da sociedade sobre os meios de comunicação. "A liberdade de imprensa no Brasil significa a liberdade da empresa jornalística", alertou Sérgio Murillo. Ele acusou a mídia nacional de se recusar a aceitar o direito à liberdade de pensamento, uma das conquistas da Revolução Francesa.
O titular da Subsecretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Mário Mamede, também defende o Conselho Nacional de Jornalismo. Segundo ele, os objetivos iniciais do conselho foram deturpados por interesses empresariais. Mamede foi outro participante que alertou para a importância de democratizar os meios de comunicação.
Carta de Brasília Reportagem - Maria Clarice Dias
O encontro termina amanhã (18), com a divulgação da Carta de Brasília, que trará recomendações e sugestões aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para fortalecer o direito à comunicação. O evento, realizado pelo décimo ano consecutivo, é promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e pelo Fórum das Entidades Nacionais de Direitos Humanos, e tem o apoio de instituições como a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania do Senado, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a Unesco e a Universidade de Brasília (UnB).
Durante o evento, os participantes discutirão temas como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher; o relatório da sociedade brasileira sobre a implementação do Pacto Internacional de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais; o combate à tortura; a proteção aos defensores dos direitos humanos; a violação dos direitos humanos na mídia; a educação e comunicação em direitos humanos; e a implementação de tratados, recomendações e decisões relativas aos direitos humanos.
Edição - Patricia Roedel
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