Trabalho, Previdência e Assistência

Projeto prevê redução de contribuição para idosos

21/03/2005 - 18:33  

Os idosos poderão ter redução de 50% nas contribuições devidas a órgãos reguladores do exercício profissional. A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 4923/05, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), que tem por objetivo aumentar os recursos dos idosos para o custeio de despesas que lhes assegurem um "envelhecimento saudável e digno".
O texto considera idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.

Tramitação
O projeto ainda será distribuído às comissões técnicas da Casa.

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Noéli Nobre

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