Comissão aprova nacionalização do cupuaçu
19/05/2004 - 19:35
O projeto que considera o cupuaçu uma fruta nacional foi aprovado nesdta quarta-feira na Comissão de Educação e Cultura (PL 2639/03). No início de março, o Brasil retomou o domínio popular da fruta brasileira, depois que o Escritório de Patentes do Japão cancelou o registro da marca feito pelas empresas japonesas Asahi Foods e Cupuaçu Internacional. A proposta, de autoria do Senado Federal, no entanto, garante o domínio legal da fruta para o País.
O projeto também regula os registros de patentes no exterior com nomes de frutas da Amazônia.
Proposta na OMC
No ano passado, a representação brasileira na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) defendeu, em Cancun, a modificação do acordo sobre patentes, com o objetivo de criar regime especial para o registro de produtos da biodiversidade ou do conhecimento de comunidades tradicionais, como índios e ribeirinhos.
Tramitação
A proposição, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Redação/ND
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
Agência Câmara
Tel. (61) 216.1851
Fax. (61) 216.1856
E-mail: agencia@camara.gov.br
A Agência utiliza material jornalístico produzido pela Rádio, Jornal e TV Câmara.