Projeto prevê armazenamento de células-tronco

01/04/2004 - 15:12  

O Projeto de Lei 3055/04, apresentado à Câmara pelo deputado Neucimar Ferreira Fraga (PL-ES), cria o Programa Nacional de Coleta, Armazenamento, Exame e Transplante de células originárias de sangue de cordão umbilical de recém-nascidos. O objetivo da proposta é alterar a atual legislação, que não prevê o sangue entre os tecidos, órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante.
Neucimar Fraga ressalta que o sangue encontrado no cordão umbilical e na placenta é rico em células-tronco, capazes de repovoar a medula óssea de quem sofre de leucemia, o que é visto pela comunidade científica como grande promessa de cura de doenças nas próximas décadas. Segundo Neucimar, o Brasil gasta milhares de dólares para importar de bancos estrangeiros o sangue de cordão umbilical que joga fora todos os dias.

Execução
Os órgãos de saúde, públicos ou privados, deverão fazer a coleta e o armazenamento do material derivado de sangue de cordão umbilical, podendo unificar os procedimentos com a instituição de bancos públicos regionais ou nacional. Para a coleta do material, deverá haver a autorização dos responsáveis pelos recém-nascidos.

A proposição encontra-se na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, aguardando designação de relator, e em seguida será apreciada pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Reportagem - Maristela Sant`Ana/CL

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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