Conheça as propostas que vinculam o seguro-desemprego à qualificação profissional
03/02/2011 - 17:15
- PL 7411/10, do ex-deputado Valdir Colatto: determina que o pagamento do seguro-desemprego seja vinculado à realização de cursos de qualificação e capacitação profissional;
- PL 5615/09, da Comissão de Legislação Participativa: vincula o pagamento do seguro-desemprego à freqüência em curso de capacitação profissional;
- PL 2859/10, do ex-deputado Jorginho Maluly: amplia o período de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que comprovar matrícula e frequência em curso de formação profissional;
- PL 452/07, da deputada Gorete Pereira (PR-CE): concede seguro-desemprego para o desempregado matriculado em curso de qualificação profissional;
- PL 832/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO): determina que parte dos recursos do seguro-desemprego voltados à qualificação profissional seja reservada à população afrodescendente;
- PL 6858/02, do ex-deputado Eni Voltolini: estabelece como requisito ao seguro-desemprego a comprovação de frequência de pelo menos 30 dias em curso de qualificação profissional; e
- PL 182/99, do ex-deputado Roberto Argenta: inclui como beneficiário do seguro-desemprego o trabalhador que esteja participando de curso de aperfeiçoamento ou readaptação profissional, por um período de 10 horas semanais, e prestando serviços públicos ou comunitários, por um período de 20 horas semanais.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Daniella Cronemberger