Câmara votará política sobre mudança climática, diz Temer

22/10/2009 - 13:15  

O presidente da Câmara, Michel Temer, disse nesta quinta-feira que deverão ser incluídos na pauta do Plenário na semana que vem os principais projetos relacionados ao meio ambiente, para que sejam aprovados antes da 15ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU - COP-15), a ser realizada em Copenhague (Dinamarca) em dezembro.

"Nós queremos que as delegações de deputados e do Poder Executivo levem a aprovação de dois ou três projetos, entre eles o projeto 3535/08), que institui a Política Nacional de Mudanças Climáticas e o fundo para o setor", afirmou o presidente.

Na semana passada, durante encontro com integrantes da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, Temer prometeu conversar com os líderes partidários para incluir esse projeto na pauta do Plenário.

O presidente afirmou também que deverá ser incluída na pauta da semana que vem a PEC 47/03, que inclui a alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição.

Ato Médico
Temer avaliou que a aprovação do projeto que regulamenta o exercício da Medicina, chamado Ato Médico, "terá um impacto muito positivo porque regulamentar significa aumentar as possibilidades de fiscalização".

Ele lembrou que os conselhos federal e regionais de Medicina já fazem esse trabalho, mas agora passam a ter respaldo de uma lei, de forma que a fiscalização ficará mais eficiente.

Originário do Senado, o projeto foi aprovado ontem pela Câmara e será enviado de volta àquela Casa, por ter sido alterado pelos deputados.

Da Redação/WS

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