Copenhague: Brasil deverá cobrar metas dos países ricos

29/09/2009 - 20:47  

O deputado Luiz Carreira (DEM-BA) afirmou que o Brasil deve cobrar dos países desenvolvidos em dezembro, durante a Conferência de Copenhague (COP-15), o cumprimento de metas de redução da emissão de gases, além de apresentar mecanismos de compensação pelo uso sustentável das florestas. Conhecidos como Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), os mecanismos desse tipo eram rejeitados até há pouco tempo pelo Brasil, por temor de que fossem usados pelos países desenvolvidos para justificar o não cumprimento das suas metas.

Carreira foi um dos participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta terça-feira, para debater a posição que o governo brasileiro adotará na conferência sobre mudança do clima.

Carreira disse ter o receio de que não haja mais tempo para o governo discutir, com o Congresso, o aprimoramento das propostas que levará em dezembro à COP-15. Segundo o deputado, o Executivo, apesar de ter enviado à Câmara o PL 3535/08, que estabelece a Política Nacional sobre Mudanças do Clima, não articulou a sua base para garantir a votação da matéria, que por isso ficou sem o debate necessário.

Terceiro lugar
De acordo com o coordenador de Mudanças de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia, Adriano Oliveira, as propostas dos países desenvolvidos têm sido muito tímidas, mas o Brasil tem 413 projetos de redução de emissões que garantem "um honroso terceiro lugar" nesse campo.

"Estamos abaixo apenas da China e da Índia porque o nosso modelo já é mais limpo, graças ao uso amplo de energias renováveis. Temos projetos elaborados nacionalmente, com tecnologia própria, mas devemos mostrar que podemos fazer mais se viermos a contar também com recursos internacionais", disse Oliveira.

A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Khan, disse que o Brasil tem muito a mostrar, especialmente o compromisso de redução de 80% da taxa de desmatamento na região amazônica até 2020. Ela ressalta que agora o Cerrado também está sendo monitorado, o que poderá tornar a contribuição do País ainda maior.

Segundo ela, é necessário haver uma participação financeira dos países desenvolvidos: "O Brasil deve lutar por metas ousadas para 2020, mas precisamos conhecer os nossos custos de mitigação [redução das emissões] e aproveitar as oportunidades positivas que se abrem para o País nas áreas de reflorestamento e de uso da biomassa."

Limitação ao desenvolvimento
O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) lembrou que a região amazônica, considerada como "vilã ambiental" por causa do desmatamento, sofre restrições ao seu desenvolvimento e não tem tido compensações por serviços ambientais. "O Amapá tem 97% da floresta em pé e não recebe nada por isso", reclamou.

Bala Rocha quer que o Brasil defenda internacionalmente a proposta de criação da Organização Mundial do Meio Ambiente e do Conselho de Segurança Ambiental Global. Ele foi autor de uma indicação nesse sentido que não teve resposta do governo.

O deputado também considerou "muito larga" a faixa de redução demandada dos países ricos (de 20% a 40%) e propôs que o Brasil insista no cumprimento de pelo menos 40%.

Crítica
O deputado Antonio Feijão (PSDB-AP) fez uma crítica ao "discurso ambientalista" que esquece as pessoas e as culturas da região amazônica. "Há pessoas que estão na miséria porque são impedidas, pelo modelo ambientalista, de viver nas comunidades locais. A retirada das comunidades que vivem nas florestas nacionais é, na avaliação dele, "um esbulho federativo".

Feijão advertiu que "a miséria, quando não tem futuro, se abraça com a violência". Ele disse não aceitar que a Amazônia seja proibida de produzir cana-de-açúcar "para servir de contraponto ao etanol paulista".

Acordo global
A COP-15 é a 15ª Conferência das Partes, realizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Ela acontecerá de 7 a 18 de dezembro deste ano em Copenhague, na Dinamarca. A conferência busca um acordo climático global, com metas quantitativas para os países ricos e compromissos de redução de emissões para os países em desenvolvimento.

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Reportagem – Rejane Xavier
Edição – João Pitella Junior

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