Finanças aprova redução da carga de trabalho de enfermeiros
16/09/2009 - 11:37
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2295/00, que reduz de 40 para 30 horas semanais a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem. A medida vai beneficiar enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta altera a Lei 7.498/86, que regulamenta as atividades profissionais da categoria.
O relator da proposta, deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), disse que o objetivo da proposta é assegurar a isonomia da carga de trabalho da categoria com outros profissionais de saúde. Além disso, o parlamentar lembrou que, em muitas prefeituras e estados, os enfermeiros já trabalham 30 horas por semana. Em razão disso, ele considera que o impacto financeiro será pequeno.
"A gente tem que fazer um projeto para que tenha uma referência nacional de quantas horas os profissionais de enfermagem têm que ter nos seus contratos", disse o relator.
O deputado lembra que outras categorias já têm o direito à carga horária menor como médicos (20 horas semanais – Lei 3.999/61), fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais ( 30 horas semanais – Lei 8.856/94) e técnicos em radiologia (24 horas semanais – Lei 7.394/85).
Impacto financeiro
Estimativas do Conselho Federal de Enfermagem, da Associação Brasileira de Enfermagem, da Federação Nacional de Enfermeiros e das confederações dos Trabalhadores na Saúde e em Seguridade Social mostram que o impacto nos hospitais públicos com a mudança da jornada de 40 para 30 horas vai exigir a contratação de 21.965 profissionais de enfermagem com um custo anual de R$ 259, 4 milhões. Este valor, segundo Ilderlei Cordeiro, significa cerca 0,021% do Orçamento da União de 2009.
A proposta, já aprovada em junho pela comissão de Seguridade Social e rejeitada anteriormente pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, será analisada agora pelo Plenário.
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Reportagem – Silvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos
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