Deputados pedem a ministro que rejeite índices para desapropriação

25/08/2009 - 19:51  

A bancada do PMDB na Câmara aprovou nesta tarde recomendação ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para que não assine portaria alterando os índices de produtividade no campo para efeito de reforma agrária. Após reunião com a bancada e com representantes da Frente Parlamentar da Agricultura, o ministro disse que vai levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a posição do seu partido.

Os dados da produtividade determinam se uma fazenda é ou não improdutiva e são utilizados como critério para desapropriação de terras. Os parlamentares consideram que o momento não é adequado para alterar esses índices, já que o setor agrícola tem enfrentado problemas de comercialização, como falta de crédito e valorização do Real, que dificulta as exportações.

Reinhold Stephanes esclareceu que os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura já calcularam a atualização dos índices de produtividade, levando em conta a produção dos últimos 10 anos.

O deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), que já presidiu a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, criticou o fato de os índices levarem em conta a área. "O setor agrícola é o único que é obrigado a produzir, ainda que as condições sejam adversas. A indústria de automóveis para de produzir nas crises. Se os produtores fizerem isso vão ter a terra desapropriada, porque será considerada improdutiva."

O ministro disse que vai propor ao presidente Lula que o cálculo do novo índice de produtividade leve em conta os aspectos de mercado, e não apenas o tamanho da propriedade. "Se possível, analisar outros critérios, já que o critério utilizado neste momento é muito simplista, não reflete efetivamente a produtividade. Vou conversar com o presidente sobre o que temos sentido na sociedade, as reações, que foram muito fortes".

Durante a reunião, o ministro explicou que tem ouvidos produtores, "A reação que tenho ouvido à portaria é muito emblemática e política, e tecnicamente, seria possível encontrar um caminho, mas a questão política é mais forte."

Argumentos dos produtores
Entre os argumentos que tem ouvido dos produtores, o ministro disse que eles consideram essa atualização uma interferência indevida nas propriedades, que seriam fiscalizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo o ministro, os produtores também alegam que a agricultura caminha para ser a mais eficiente do mundo, embora o setor esteja sendo afetado pela crise econômica mundial.

Os produtores questionam ainda quem está medindo a produtividade dos assentamentos e consideram que hoje se mede a produtividade apenas pelo tamanho da propriedade, sem se levar em conta outros fatores com o preço de venda e as tecnologias.

Índices
O último índice de produtividade foi publicado há 25 anos. Caso seja atualizado com base na produtividade dos últimos 10 anos, o maior número de propriedades que não atingiriam o índice está na região do Cerrado. Segundo o ministro, 12% das propriedades de Mato Grosso estariam sujeitas à desapropriação para fins de reforma agrária.

Em Santa Catarina, somente 1% das propriedade estariam sujeitas à desapropriação. Já em estados como Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, a medida atingiria menos de 2% das propriedades. Em São Paulo, seriam afetadas de 3% a 3,5% das propriedades. No total de municípios, o novo índice de produtividade seria aplicado entre 4% e 5% dos municípios.

A edição da portaria, anunciada por líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) após reunião com o presidente Lula no Palácio do Planalto, ainda depende da concordância do Ministério da Agricultura.

Continua:
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Reportagem - Alexandre Pôrto/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção

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