Deputados criticam déficit de mobilidade nos centros urbanos

26/03/2009 - 16:28  

Parlamentares que participaram nesta quinta-feira de audiência pública sobre sustentabilidade urbana apontaram a mobilidade deficitária como um dos maiores problemas das grandes cidades brasileiras. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) foi um dos que fizeram críticas aos meios de transportes no Brasil. Ele apontou os principais empecilhos para o desenvolvimento do sistema público no País.

O primeiro deles, disse, é a ausência de uma fonte de financiamento de infraestrutura para esse tipo de transporte. "As fontes que existem são orçamentárias e disputam recursos com a saúde e a educação. Em relação à Cide-Combustível, muito pouco fica nas cidades, a maioria dos recursos vai para as rodovias", disse.

Zarattini foi um dos palestrantes de audiência pública com especialistas de empresas e do governo suecos promovida pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Viação e Transportes.

Subsídio ao transporte
O deputado defendeu ainda o subsídio do transporte público no Brasil, de forma a reduzir as tarifas cobradas dos passageiros. "O subsídio, no entanto, não está incorporado na nossa cultura de governo", lamentou.

A estrutura tributária que recai sobre o transporte, observou também, é outro ponto que precisa de modificações. Não é admissível, em sua opinião, que os sistemas de metrô paguem tarifa industrial de energia elétrica, que é mais cara no horário de pico. "O serviço de transporte público não deveria ser tributado."

Utilização de combustíveis
Na opinião do presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Jaime Martins (PR-MG), o tema "mobilidade urbana" é um dos mais sérios da atualidade e devem ser estudadas alternativas para a utilização de combustíveis nas cidades. Por outro lado, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), lembrou que o País é referência no setor de biocombutíveis.

Gás carbônico
Em relação às emissões de gás carbônico, o chefe de gabinete do Ministério do Meio Ambiente da Suécia, Martin Larsson, explicou o esforço sueco para reduzi-las. Segundo ele, na Suécia, desde 2006, o correspondente sueco ao IPVA é cobrado proporcionalmente às emissões de gás carbônico. Ou seja, carros que emitem menos pagam menos imposto. A ideia é, no futuro, isentar de imposto os motoristas que comprarem veículos "limpos".

Outra meta do governo da Suécia é que, até 2020, pelo menos 10% dos combustíveis utilizados para transporte sejam provenientes de fontes limpas de energia. A meta seguinte é que, até 2030, a frota de veículos de passageiros seja totalmente independente de combustíveis fósseis.

Larsson lamentou o fato de que ainda existam na Europa tarifas de importação contra o etanol, mas não contra os combustíveis fósseis. Na União Europeia, o etanol é considerado um produto agrícola, mas a Suécia tem importado etanol brasileiro como composto químico, aplicando uma tarifa reduzida sobre o produto.

Integração
Na Suécia, conforme explicou o chefe de gabinete do Ministério de Empreendimento, Energia e Comunicação do país europeu, Stefan Andersson, o governo incentiva o uso do transporte público e de veículos alternativos, como a bicicleta. A integração também é estimulada e uma pessoa pode ir para o trabalho de bicicleta e metrô, por exemplo, sendo que a bicicleta pode ficar guardada na estação de trem.

Desde o ano passado está sendo cobrada uma taxa de congestionamento dos motoristas na Suécia. É uma forma de fazer com que os carros fiquem em casa.

Zarattini não acredita, porém, que um pedágio urbano funcionasse no Brasil. Segundo ele, uma taxa desse tipo poderia penalizar pessoas que não conseguiriam pagar por ela e gastariam ainda mais com transporte, sem contar com uma alternativa de qualidade.

Também preocupado com o assunto, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), lembrou que mobilidade urbana será o tema deste ano da Conferência das Cidades, evento promovido pelo colegiado.

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Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Regina Céli Assumpção

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