Câmara analisa mais de 140 projetos relativos à mulher
10/09/2008 - 12:08
Os direitos e as condições de vida e saúde da mulher dominaram boa parte dos debates na Câmara dos Deputados nos últimos anos. Dois dos temas de maior destaque foram a reprodução assistida e o aborto, seja em condições normais, seja nos casos de graves doenças no feto.
Essa importância se reflete no número de projetos discutidos pelos parlamentares que dizem respeito a saúde, prevenção e atendimento da população feminina. São 36 propostas, de um total de mais de 140 projetos que dizem respeito direta e especificamente à vida da mulher.
Os problemas que os parlamentares buscam resolver são bastante amplos, com destaque para o apoio à gestação e à maternidade, com previsão de locais apropriados à amamentação, regulamentação de regras para planos de saúde que atendem situação de pré-natal e de parto.
Ainda com relação à maternidade, boa parte dos nove projetos que tratam de direitos de presidiárias prevêem os direitos de gravidez e amamentação.
Trabalho e violência
Os outros temas que têm destaque expressivo referem-se ao mercado de trabalho e à violência. São 24 propostas que atendem a necessidades femininas, muitas também ligadas à maternidade, como o direito a se ausentar do trabalho para levar os filhos ao médico, e os direitos de seu companheiro ou marido ter dispensa do trabalho para acompanhá-las aos exames pré-natais.
O combate à violência contra a mulher e a punição de atos que só a mulher pode realizar, como aborto, são temas de cerca de 32 projetos específicos. A maioria deles agrava os crimes de homicídio, ameaça ou lesão corporal quando dirigidos à mulher, sobretudo na condição de esposa ou companheira. Há preocupação acentuada também quanto ao atendimento de vítimas de violência pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com propostas determinando prioridade nesses casos, assim como obrigando a comunicação aos órgãos de segurança.
Chefes de família
Mesmo antes do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que confirmou o aumento do número de famílias chefiadas exclusivamente por mulheres, os parlamentares já buscavam formas de apoiar essas chefes de família. São 13 as propostas que determinam que mulheres nessas condições tenham prioridade para receber diretamente benefícios como o Bolsa Família e seus programas de capacitação, além de serem indicadas como as proprietárias dos imóveis construídos em programas de habitação popular, entre outras garantias.
Outras proposta criam condições para inserir a mulher no mercado de trabalho e facilitar seu acesso à educação. Oito projetos dizem respeito a direitos previdenciários, sobretudo à garantia de aposentadoria com menor tempo de serviço ou acesso a benefícios da seguridade social.
Representação parlamentar
A bancada feminina no Congresso também se preocupa com a baixa representação na vida parlamentar. Hoje, dos 513 deputados apenas 45 são mulheres. Além disso, nenhuma mulher integra a Mesa Diretora da Casa. Para mudar essa situação, há nove projetos que querem aumentar o valor dos recursos destinados a campanhas de mulheres, ampliar a participação delas na direção das Casas do Parlamento e fixar cotas para candidaturas.
O levantamento também inclui cerca de 15 propostas que tratam de temas gerais, como a volta do uso do gênero feminino, deixando de utilizar o masculino como neutro na legislação e documentos oficiais. Também estabelecem exigência de dependências sanitárias exclusivas para mulheres, incentivo à prática esportiva e até determinando as mesmas condições para que as mulheres possam registrar os filhos após o nascimento.
Saiba quais são as propostas relativas à mulher Reportagem - Vania Alves
Edição - Natalia Doederlein
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