Protógenes confirma que Dantas é investigado por grampo

06/08/2008 - 23:12  

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, ex-coordenador da Operação Satiagraha, confirmou nesta quarta-feira, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas, que o grupo do empresário Daniel Dantas está sendo investigado também pela prática de escuta telefônica ilegal, além de crimes financeiros, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha.

O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse que essa confirmação foi o principal resultado concreto da audiência. De acordo com Protógenes, foram instaladas duas investigações sobre o uso ilegal de "grampos" aos quais o grupo de Dantas teria recorrido para obter vantagens em negócios.

Itagiba destacou também ter ficado demonstrado que a saída de Protógenes do comando da Operação Satiagraha não foi pacífica dentro da PF, e que houve participação de investigadores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na ação. A operação resultou, em julho, nas prisões de cerca de 20 pessoas acusadas de crimes financeiros.

Segredo de Justiça
O delegado deixou de responder à maioria das perguntas, alegando de forma recorrente, ao longo de mais de seis horas, estar impedido pela Constituição, pois as investigações estão sob segredo de Justiça. Ele alegou que nunca se recusou a depor na CPI, e que apenas tentou adiar a reunião para não prejudicar o curso de aperfeiçoamento do qual participa na Academia Nacional de Polícia.

Protógenes reafirmou que deixou o comando da operação para fazer o curso, de trinta dias, já programado com antecedência. E acrescentou que pretendia retomar o comando após o curso. "Mas fui instado a concluir logo meu relatório, o que fiz, e decidi então passar a segunda parte do inquérito a outro colega da PF", explicou.

Questionado pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA) por que não atendeu ao apelo do presidente Lula para seguir no comando da operação, Protógenes respondeu que a determinação foi no sentido da conclusão do relatório, e portanto cumprida.

Alvo no Planalto
Em resposta ao relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), o delegado não confirmou nem desmentiu que o secretário particular do presidente da República, Gilberto Carvalho, tenha sido um dos alvos da operação. Protógenes disse que Carvalho não foi alvo de interceptação telefônica, por ter foro privilegiado em virtude do cargo que ocupa. Pellegrino disse então que Carvalho não tem esse foro, pois é apenas secretário, e não ministro. O deputado acrescentou ter depreendido, da leitura da cópia extra-oficial do relatório do delegado, que Carvalho não foi alvo da investigação.

Segundo Pellegrino, Carvalho é citado duas vezes no relatório: uma na transcrição de conversa com o advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, já amplamente divulgada pela imprensa; e numa ilação do delegado de que seria ele um tal "Gilberto" que aparece em outro momento. "O certo é que não há no relatório qualquer providência requerida contra o secretário", disse Pellegrino.

Ele perguntou a Protógenes se foi feita alguma perícia de voz para identificar esse "Gilberto". "O segredo de Justiça não me permite responder", alegou, mais uma vez, o delegado.

Participação da Abin
Segundo Protógenes, a Abin, como instituição, não participou da Satiagraha, mas alguns agentes dela sim, de forma "independente". O delegado explicou ser um dos dirigentes do Sistema Brasileiro de Inteligência, entidade que reúne policiais da PF, da Abin e de outros órgãos. "Nós costumamos trocar informações, como cadastros de pessoas físicas e jurídicas", revelou Protógenes, explicando ter sido a partir dessa proximidade que se deu a "colaboração".

Pellegrino perguntou se Protógenes sofreu pressões durante a operação. O delegado respondeu ser natural, quando há envolvimento de pessoas poderosas, surgirem "óbices" a transpor. "Mas cabe apenas ao Ministério Público e ao Judiciário esclarecer se esses óbices atrapalharam ou não", disse.

Pellegrino quis saber se a PF precisa de autorização judicial para ter acesso ao sigilo telefônico (relação das ligações efetuadas). O delegado respondeu que sim, mas criticou a exigência, argumentando que ela prejudica a agilidade da ação policial. "O Brasil está atrasado nesse aspecto; a vigilância eletrônica é fundamental em 99% das operações de combate ao narcotráfico, e se ela não for rápida a polícia chega atrasada", advertiu.

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Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição – João Pitella Junior

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