Comissão lança diretrizes para plano de cultura

04/06/2008 - 13:40  

A Comissão de Educação e Cultura e o Ministério da Cultura lançaram ontem, na Câmara, o Caderno de Diretrizes Gerais para o Plano Nacional de Cultura e o cronograma da etapa dos seminários regionais. O Plano Nacional de Cultura consta de Projeto de Lei 6835/06, em análise na Câmara, que normatiza as ações no campo cultural pelo prazo de dez anos. O caderno lançado ontem servirá de subsídio para as discussões do ciclo de seminários regionais e para a elaboração do plano.

A criação do Plano Nacional de Cultura está prevista na Constituição desde a aprovação da Emenda 48, em 2005. Entre as sugestões consideradas prioritárias pelo plano estão a descentralização e a democratização dos meios de comunicação de massa, especialmente emissoras de rádio e televisão; e a necessidade de maior dotação orçamentária para a cultura nos governos municipais, estaduais e federal.

Participação popular
O relator do Projeto de Lei 6835/06, deputado Frank Aguiar (PTB-SP), afirmou que um das principais méritos do Plano Nacional de Cultura será justamente a participação popular em seu processo de elaboração. O parlamentar lembra que representantes da sociedade civil, de empresas, artistas e produtores estão envolvidos na discussão da proposta, seja em audiências públicas em Brasília ou nos fóruns regionais.

"O plano ainda está sendo construído e, com certeza, vamos fazer um dos melhores planos deste País, até porque, em tempos democráticos, esse é o primeiro na área da cultura. Acho que o Brasil está em déficit com a área cultural. Tivemos muitos avanços, ações já implementadas, mas podemos fazer muito mais", disse.

Leis de incentivo
O ator Antônio Grassi, que tomou posse no Conselho da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, instalada na mesma solenidade, afirmou que, entre as prioridades para área de cultura, devem estar o aumento dos recursos e a reformulação das leis de incentivo. Ele disse também que o apoio parlamentar é fundamental para viabilizar essas mudanças.

O Plano Nacional de Cultura (PL 6835/06) está atualmente na Comissão de Educação e Cultura. Em seguida, a proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Adriana Magalhães/Rádio Câmara
Edição - Paulo Cesar Santos

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