Câmara terá comissão especial sobre energias renováveis
20/02/2008 - 14:00
A Câmara dos Deputados vai instalar nos próximos dias uma comissão especial sobre fontes renováveis de energia. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, na abertura do Fórum Internacional sobre Mudanças Climáticas, promovido pela Organização Mundial de Legisladores para um Meio Ambiente Equilibrado, no Palácio do Itamaraty. O presidente destacou que o Parlamento brasileiro tem tido um papel de vanguarda nas discussões sobre o tema e, agora, deve se dedicar à discussão sobre o marco regulatório do setor e fontes de financiamento.
O presidente da Câmara informou que já iniciou a discussão com os líderes para definir quem presidirá e quem será o relator da comissão. Assim que houver a definição dos nomes, Chinaglia pretende instalar imediatamente a comissão. Ele afirma que, entre os temas que deverão ser avaliados, está a identificação ou criação de fontes permanentes de investimento para pesquisa na área de energia renováveis.
"Ao criar essa comissão para tratar de energias renováveis, temos que tratar também do investimento permanente em pesquisa. Se o Brasil está hoje à frente e não planejar o futuro, países que têm muito mais dinheiro e muito mais tecnologia em outras áreas podem nos ultrapassar", argumenta Chinaglia.
Risco de racionamento
O deputado Rocha Loures (PMDB-PR), que deve participar da comissão especial, estima que o grupo vai apresentar suas conclusões em um prazo de três meses. Uma das recomendações da comissão, segundo ele, deverá ser o pedido de urgência para o projeto de lei do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que trata de fontes renováveis de energia.
Ele lembrou que o País já corre o risco novamente de enfrentar problemas no fornecimento de energia, e é preciso identificar alternativas de energias renováveis para evitar entraves no futuro. Ele cita como exemplo investimentos nas áreas de energia eólica e solar.
O parlamentar também participa da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, que volta a se reunir na próxima semana, depois de produzir um amplo diagnóstico sobre o tema no fim do ano passado. "A primeira reunião acontece na semana que vem, já aproveitando os avanços deste encontro, e tem como meta produzir, antes do recesso parlamentar de julho, um relatório definitivo com um novo marco legal climático do país, que será a primeira lei que reunirá os nossos objetivos em relação à energia, combate ao desmatamento e aos novos protocolos globais que estão se construindo".
O Fórum Internacional sobre Mudanças Climáticas reúne parlamentares de países do G8 e do Brasil, da China, da Índia, do México e da África do Sul, hoje e amanhã, para avaliar uma proposta da Estratégia sobre Mudanças Climáticas pós-2012. O Congresso brasileiro é representado no evento pelos deputados Antonio Palocci (PT-SP) e Augusto Carvalho (PPS-DF) e pelos senadores Serys Slhessarenko (PT-MT), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Renato Casagrande (PSB-ES).
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Reportagem - Mônica Montenegro/Rádio Câmara
Edição - Paulo Cesar Santos
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