Ministério: conversor para TV digital será barateado
19/12/2007 - 17:13
O preço dos set-top boxes (conversores de sinal digital para televisores analógicos) poderá ser reduzido para cerca de R$ 100 ao longo do ano que vem. A informação foi dada pelo secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
Martins afirmou que o Conselho Administrativo da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) já estabeleceu que o preço da versão mais simples do equipamento - atualmente comercializada por cerca de R$ 500 - deverá cair para R$ 299 no primeiro trimestre de 2008, mas a meta do governo é reduzir o preço atual em 80%.
Tendência de barateamento
O secretário considera que os preços praticados no Brasil estão muito acima do mercado internacional por se tratar de um equipamento novo, mas o fato de a tecnologia utilizada no set-top box estar presente em outros produtos fabricados em Manaus (como as próprias TVs de alta definição) reforça a tendência de barateamento pela produção em larga escala.
Atualmente, só a Zona Franca de Manaus (ZFM) produz esses equipamentos, que são fundamentais para a conversão do sinal digital nos televisores analógicos. Diante dos altos preços cobrados frente aos modelos comercializados em outros países (cerca de R$ 90), chegou-se a cogitar a ampliação da produção para outras praças, reduzindo os incentivos fiscais da ZFM - isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que em outras regiões é de 5% ou 20%; e redução de 88% do Imposto de Importação.
Críticas
Essa possibilidade foi duramente criticada pelos parlamentares que participaram da audiência. Para a presidente da comissão, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora do requerimento de realização do debate, uma mudança na estrutura concentraria ainda mais a produção e renda nos locais mais desenvolvidos, como São Paulo, ampliando as diferenças econômicas regionais. "Está claro que a Zona Franca tem condições de baixar o preço, é tudo uma questão de escala no consumo", definiu a deputada.
O deputado Marcelo Serafim (PSB-AM) corroborou as declarações da deputada e acrescentou que os benefícios da zona franca possibilitam o desenvolvimento sustentável da região, garantindo emprego e renda com a conservação da floresta.
O representante do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) em Brasília, Saleh Hamdeh, informou que a Zona Franca de Manaus tem capacidade para produzir 5 milhões de set-top boxes por ano, desde que haja demanda para isso. Segundo ele, a tecnologia usada para produção desses conversores é idêntica à utilizada na fabricação dos decodificadores de TV a cabo, o que facilitaria a ampliação da escala.
Alternativa
O diretor de Política Tecnológica da Secretaria de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Manuel Fernando Lousada Soares, sugeriu outra alternativa para reduzir os custos da migração do sistema analógico para digital: a produção de TVs digitais (com o conversor embutido) nos modelos inferiores a 19 polegadas, já que a maioria dos televisores existentes no Brasil hoje é desse tamanho.
A medida, acredita Soares, permitiria um barateamento do produto, facilitando a troca do sistema. "Quando se faz TV digital, as pessoas pensam em TVs com mais de 29 polegadas, mas a estrutura do mercado brasileiro é diferente da de países mais desenvolvidos", explicou.
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