Agricultura aprova incentivo para integração de atividades

19/10/2007 - 14:03  

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei 708/07, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que estende os incentivos especiais previstos pela Lei 8.171/91, que trata da política agrícola, aos produtores que adotarem técnicas de integração entre lavoura, pecuária e silvicultura (exploração de florestas).

Entre os incentivos oferecidos pela lei estão a prioridade na obtenção de empréstimos de bancos oficiais e de benefícios associados a programas de infra-estrutura rural (energia, irrigação e armazenagem, entre outros). Os produtores também terão preferência na prestação de serviços oficiais de assistência técnica e fomento, além de apoio técnico no desenvolvimento de projetos de preservação ambiental.

A legislação já prevê os incentivos em três casos: produtores rurais que preservam florestas nativas; que recuperam espécies nativas em áreas devastadas; e aqueles cujas propriedades sofrem limitação no uso de recursos naturais, em razão da proteção de ecossistemas.

Na opinião do relator da proposta, deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), estender os benefícios às propriedades que usarem técnicas de integração de culturas "atende aos anseios dos produtores rurais de aumentar receitas e reduzir custos".

Eficiência e proteção ambiental
Rodrigo Rollemberg lembra que os preços decrescentes dos produtos agrícolas tem levado o setor a buscar maior eficiência na atividade agropecuária. Segundo ele, a integração entre agricultura, pecuária e silvicultura é um avanço tecnológico que alia a eficiência econômica à proteção ambiental.

O deputado cita algumas técnicas de integração, entre elas a exploração, em uma mesma área, de lavoura, na época das chuvas, e da pecuária, na época da seca. Outra técnica é o sombreamento de lavouras, através do plantio de árvores, o que segundo ele também ajuda a atenuar os efeitos do aquecimento global.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Roberto Seabra
Edição - Geórgia Moraes

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