Dívidas de sindicatos serão discutidas em audiência

21/05/2007 - 18:18  

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai realizar audiência pública para debater as dívidas trabalhistas das entidades sindicais (sindicatos, federações e confederações). São débitos, por exemplo, com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O requerimento para a realização do debate foi aprovado na reunião da última quarta-feira (16) e teve como autores os deputados Nelson Pellegrino (PT-BA), Vicentinho (PT-SP) e Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

Os parlamentares ressaltaram que os programas de refinanciamento de dívidas com o fisco – conhecidos como Refis – não alcançam as entidades sindicais. Com isso, o endividamento delas com a União vem crescendo, sendo que muitas já se encontram no cadastro de inadimplentes da União.

Urgência
Para os deputados, o assunto é urgente e precisa ser debatido com representantes do governo. Eles sugeriram a participação do ministro da Previdência, Luiz Marinho; do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; do presidente do INSS, Marco Antônio de Oliveira; e dos presidentes das três maiores centrais sindicais – CUT, CGT e Força Sindical.

A audiência não tem data marcada.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Sandra Crespo

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br