Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas
Proposta ainda será avaliada por outras duas comissões da Câmara
Proposta ainda será avaliada por outras duas comissões da Câmara
Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.
"Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei ."
Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho para disciplinar normas especiais aos Profissionais da Educação Física.
Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar.
Dispõe sobre atividades complementares de cursos técnicos, tecnológicos e superiores em casos de estado de calamidade pública e epidemia do coronavírus (COVID-19).
Dá nova redação ao inciso II do art. 13 da Lei nº 12.101, de 27 de dezembro de 2009.
PL 1767/2021 O Projeto de Lei 1767/21 permite que enfermeiros com, pelo menos, cinco anos consecutivos de experiência em hospitais públicos ou privados possam cursar medicina em universidades privadas sem prestar vestibular e com bolsa integral do governo federal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Como contrapartida, o texto...
PL 2531/2021 O Projeto de Lei 2531/21 institui o piso salarial nacional para os profissionais que trabalham nos setores técnico e administrativo das escolas de educação básica, que será inicialmente de R$ 2.164,68 mensais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o piso será pago para jornada de...
PLP 235/2019 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, já aprovado pelo Senado, cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), com o objetivo de alinhar, harmonizar e articular políticas, programas e ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na área educacional. A proposta está agora em...
PL 4606/2019 O Projeto de Lei 4606/19 veda qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia, composta pelo Antigo e Novo Testamento. O texto em análise na Câmara dos Deputados também garante a pregação do conteúdo da Bíblia em todo o território nacional. “Qualquer alteração na redação deste livro...
PL 3416/2015 Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.
PLP 143/2020 O Projeto de Lei Complementar 143/20 permite que trabalhadores da educação pública possam receber reajustes salariais e outros benefícios em 2021, mesmo que isso implique aumento de despesas para Unia~o, estados, munici´pios e Distrito Federal. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também autoriza novas contratações na...
Regozijo com a aprovação pela Casa, em segundo turno, da proposta de reforma previdenciária. Participação do orador em reunião com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para debate sobre as escolas cívico-cidadãs e o Programa Future-se.
Instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e Tradição Gaúcha. Homenagem ao Grupo de Arte Nativa de Lagoa Vermelha.
Indignação do orador com a retirada, pelo Governo Federal, de recursos da área educacional para o pagamento de emendas orçamentárias aos Deputados favoráveis à reforma previdenciária.
Piso salarial profissional nacional (PSPN) para os profissionais do magistério da educação básica pública: relação entre VAAT, CAQ e piso em uma nova lei de regulamentação
Breve reflexão sobre as possibilidades da psicologia escolar no enfrentamento à violência escolar.
Regulação de dados abertos em governos digitais: experiências brasileiras e internacionais
A lei nº 14.640, de 2023: o programa escola em tempo integral
O plano nacional do esporte
A Emenda Constitucional nº 108/2020 - Fundeb Permanente
A guerra russo-ucraniana e seus impactos para o Brasil
Direito à educação e compromissos do Brasil: terceiro ciclo da revisão periódica universal pelo conselho dos diretos humanos da ONU (subsídios orientadores para o Observatório Parlamentar)
A EC 108/2020: Fundeb permanente
Nota descritiva do Projeto de Lei nº 4.372/2020 - Regulamentação do Fundeb
Análise exploratória de consultorias legislativas
Novo FUNDEB: destinação para a educação infantil
Novo FUNDEB: Efeito redistributivo, possibilidades para as novas ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo aluno-qualidade
Aplicativos de celular para rastreamento de contato como estratégia contra a Covid-19 no Brasil
Desigualdades educacionais: considerações sobre o acesso à educação básica
Valorização do magistério : princípios legais e limites fiscais
Contratação temporária de professores nas redes públicas de educação básica e o cumprimento da estratégia 18.1 do Plano Nacional de Educação
Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos
Desigualdades de gênero : impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação da licença parental
Financiamento para transporte de estudantes da educação superior
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
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