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PL 261/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Márcio Labre - PSL/RJ

Apresentação
04/02/2019

Ementa
Dispõe sobre a proibição do comércio, propaganda, distribuição e implantação pela Rede Pública de Saúde de Micro Abortivos e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/02/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 261/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 219/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 261/2019, pelo Deputado Márcio Labre (PSL-RJ), que: "
    Dispõe sobre a proibição do comércio, propaganda, distribuição e implantação pela Rede Pública de Saúde de Micro Abortivos e dá outras providências.
    ". Inteiro teor
06/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 261/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 219/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
06/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 219/2019, pela Deputadoa Márcio Labre PSL, que:"[EMENTA!]". Inteiro teor
07/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/02/19 PÁG 146. Inteiro teor
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