Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.585, DE 16 DE MAIO DE 2023

EMENTA: Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) e o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/2023, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DATA COMEMORATIVA - Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna - HPN - Comemoração - Mês - Fevereiro - Criação - Campanha educativa - População
DATA COMEMORATIVA - Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica - SHUa - Comemoração - Mês - Setembro - Criação