Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.570, DE 5 DE MAIO DE 2023
EMENTA: Confere ao Município de Sant'Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Ovelha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/2023, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAPITAL NACIONAL DA OVELHA - Título de capital nacional - Homenagem - Município - Sant'Ana do Livramento (RS)