Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.569, DE 5 DE MAIO DE 2023
EMENTA: Confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/2023, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAPITAL NACIONAL DO GUABIJU - Homenagem - Título de capital nacional - Município - Guabiju (RS)