Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.543, DE 3 DE ABRIL DE 2023

EMENTA: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/2023, Página 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO - Criação - Comemoração - Mês - Outubro - Data comemorativa - Finalidade - Política pública - Enfrentamento - Doença - Depressão - Saúde mental - Saúde emocional