Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.530, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

EMENTA: Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/2023, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Veto
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/2023, Página 3 (Veto)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Veto:
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 29 de 2,023.
  • Art. 3º, do Projeto de Lei, na parte em que altera o art. 2º-D, da Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009 - (Mantém Veto)
Indexação
SEMANA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - Criação - Incentivo - Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) - Cadastro - Doador de órgão ou tecido - Localização - Identificação - Facilitação
LEI PIETRO - Alteração