Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.444, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
EMENTA: Denomina Viaduto São Frei Galvão o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/2022, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
